29 outubro 2007

"PORTO"



Olá a todos
A história animada/desenhada "PORTO" em Língua Gestual Portuguesa (LGP) para crianças SURDAS , criada,escrita,ilustrada,desenhada e realizada pelo Prof. FRANCISCO GOULÃO (Surdo/Deaf) - Portugal.
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Abraços a todos
Francisco Goulão
(Surdo e Professor de Surdos)

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Dia 6 de Novembro, data em que se inicia a discussão do OE 2008 no plenário da Assembleia da República, iremos estar presentes para lembrar aos deputados que existimos e que estamos mobilizados em torno desta justa reivindicação de reposição dos benefícios fiscais.
Assim, marcamos encontro junto à porta lateral do lado direito do Edifício da Assembleia, às 14h.
Confirme que vai para este e-mail.
Contamos consigo!
Juntos temos muita força, isolados somos invisíveis!
MTPD-BF

26 outubro 2007

"PORTO"




Olá a todos
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Abraços a todos
Francisco Goulão
(Surdo e Professor de Surdos)

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Caro amigo,
Está disponível um abaixo-assinado pela reposição dos Benefícios Fiscais das Pessoas com Deficiência. Leia e divulgue, por favor.
Para ler e assinar clique aqui:
MTPD-BF

22 outubro 2007

"PORTO"




Olá a todos
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Abraços a todos
Francisco Goulão
(Surdo e Professor de Surdos)

GOVERNOS "SILENCIAM" DEFICIENTES

JORNAL DE NOTÍCIAS
22/10/2007

Governos "silenciam" deficientes



Os cerca de 700 participantes no 9º Congresso Nacional de Deficientes (CNOD) concluíram que se está a viver o pior momento depois do 25 de Abril e acusaram os "sucessivos governos" de silenciar e discriminar os deficientes.

Além das críticas, foram definidas algumas reivindicações. Ao nível dos direitos humanos e igualdade de oportunidades, o CNOD quer a adaptação de toda a legislação aos princípios a consagrar numa Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. E exige o fim da "política autoritária e repressiva", que exclui os deficientes".

Quanto à saúde, emprego e reabilitação, o organismo pretende que o Serviço Nacional de Saúde tenha em conta as necessidades dos cidadãos com deficiência. "Os cidadãos com deficiência exigem do Estado medidas adequadas à criação de condições de integração profissional dos cidadãos com deficiência e a adaptação dos postos de trabalho em razão da deficiência do trabalhador considerado", referem as conclusões do congresso.

O CNOD pede ainda um aumento do número dos transportes adaptados e "a eliminação de barreiras nos transportes ou serviços da administração pública". E defende a redução do número de alunos numa turma que tenha alunos deficiência.

APRENDER A FALAR COM QUEM VIVE NO SILÊNCIO - JORNAL DE NOTÍCIAS - 22/10/2007


Aprender a falar com quem vive no silêncio
artur machado
Crianças aprenderam a substituir as letras por gestos para expressarem o seu nome em Língua Gestual


Inês Schreck

U m filme sobre as dificuldades de uma aluna surda e os seus problemas de isolamento despertou Liliana Almeida para uma realidade diferente. Anos mais tarde, conheceu um rapaz surdo e o destino parecia traçado. Está hoje no último ano do curso de Tradução de Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto. Ontem de manhã, juntamente com as colegas de turma, Liliana mostrou que "basta força de vontade" para dar uma oportunidade a quem vive preso a um mundo de silêncio.

No mundo da língua gestual, as mãos substituem a boca, as frases constroem-se com gestos. "Bom dia", "olá", "gosto de ti" foram algumas das palavras que crianças e adultos, ontem presentes na Fnac de Santa Catarina, puderam aprender a traduzir para Língua Gestual. Até parece fácil, mas engana.

"É um bocado difícil porque não temos, como os outros alunos, o apoio dos livros. Por isso, é preciso ir às aulas, tentar memorizar o mais possível e praticar muito em casa", explica Liliana Almeida, garantindo que "com força de vontade, consegue-se". A jovem gostava de ser intérprete numa escola, de poder ajudar os alunos surdos a compreender o que diz o professor.

"É o maior mercado para colocação destes alunos", realça Susana Barbosa, professora de Tradução de Língua Gestual há três anos, referindo que há cerca de 110 mil pessoas surdas no país.

Apesar do número, a maioria das escolas ainda não está preparada para responder ao problema. "Existem escolas com apenas um intérprete para 30 alunos de turmas e anos diferentes", continua Liliana. O pior, continua, é que se aqueles alunos não tiverem um tradutor, não vão ter oportunidade de aprender. Aliás, está provado que se as crianças surdas que frequentam o ensino regular não tiverem apoio tendem a abandonar os estudos precocemente.

"Também é importante as crianças aprenderem para comunicarem com as que não podem ouvir", defendeu Fátima Rosa, que assistiu à demonstração das alunas do curso de Língua Gestual com filha. Telma, de 7 anos, saiu da Fnac a saber dizer o seu nome na língua dos surdos.

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Não concordamos

Não concordamos que se diminua a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Já chega tudo o que têm de enfrentar no dia-a-dia.

Barreiras físicas que lhes limitam a mobilidade. Barreiras comunicacionais que lhes limitam o acesso à informação e ao conhecimento. Preconceitos que lhes limitam a vida.

Pessoas a quem é negada a igualdade com os restantes cidadãos no acesso à educação, emprego, cultura e lazer, têm de ser objecto de uma política activa de inclusão. Os benefícios ou deduções fiscais são uma componente essencial dessa política, pois garantem às pessoas com deficiência um rendimento extra que lhes permite fazer face aos custos decorrentes da sua deficiência.

A proposta do Governo na lei do Orçamento de Estado de 2007, reiterada para o Orçamento de Estado de 2008, de retirar benefícios fiscais às pessoas com deficiência em sede de IRS, não é justiça social.

Retirar benefícios, que estavam consagrados desde 1988, a quem tem de se confrontar diariamente com inúmeros obstáculos para aceder e se manter no mercado de trabalho, com custos elevados para compensar o seu handicap, é penalizar o esforço de integração feito por essas pessoas e reduzir-lhes drasticamente a qualidade de vida.

Ao alterar a situação vigente desde 1988, sem que para tal tenha efectuado qualquer estudo sobre os custos da deficiência, o Governo legislou sobre o que não conhecia, escolhendo uma via fácil, mas injusta, de melhorar a situação de algumas pessoas com deficiência mais carenciadas, à custa de aumentos de imposto perfeitamente inadmissíveis dos que têm rendimentos médios, como tem sido demonstrado pela imprensa.

Assim, nós, abaixo assinados,

Apelamos ao Governo para que realize um estudo sobre os custos que as pessoas com deficiência suportam para compensar o seu handicap, e que só então defina quais os benefícios ou deduções fiscais que devem compensar esses custos;

Apelamos ao Governo para que evite as situações económicas de ruptura familiar que está a criar com as recentes medidas e que, até ter um conhecimento aprofundado das situações reais, reponha os benefícios fiscais para as pessoas com deficiência, mantendo, porém, a dedução à colecta que definiu recentemente, deixando-as optar pelo sistema de cálculo que lhes seja mais favorável;

Apelamos ainda ao Governo para que fiscalize e puna severamente quem de modo fraudulento aceda a benefícios que devem ser exclusivos das pessoas com deficiência, pondo assim termo a insinuações lesivas da sua honorabilidade.

Lisboa, 19 de Outubro de 2007

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Vimos por este meio pedir a máxima divulgação de um pedido de assinaturas
por parte de figuras públicas (Artistas, Músicos, Escritores, Políticos de
todos os quadrantes, Dirigentes de Instituições (independentemente da sua
natureza), Actores, Jornalistas, Comentadores, Dirigentes Religiosos, etc.),
que subscrevam o Manifesto enviado junto.

Assim, solicitamos a todos aqueles que, pela sua actividade se enquadram
nesse grupo de pessoas, que enviem um email manifestando a sua concordância
com os princípios enunciados no Manifesto para o endereço electrónico do
Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos
Benefícios Fiscais (mtpd.bfiscais@gmail.com).

(Breve apresentação dos motivos que presidiram à criação deste Movimento)

Quando elaborou o Orçamento de 2007 e retirou os benefícios fiscais em sede
de IRS aos deficientes com um grau de incapacidade superior a 60% para os
substituir por uma dedução à colecta de 3 salários mínimos, o Governo não
possuía nenhum estudo sobre os custos que, em Portugal, as pessoas suportam
por terem uma deficiência. Quando elaborou o Orçamento de Estado para 2008,
e passou a dedução à colecta para 3,5 salários mínimos, o Governo continuava
a desconhecer estes custos. O que não o impediu de alterar o regime
existente até 2006, procedendo a alterações de grande impacto para os
abrangidos.

Embora não possamos quantificar a realidade nacional, temos a experiência
sobre o que significa ter uma deficiência em Portugal. Em primeiro lugar, os
efeitos da exclusão: neste país o número de deficientes que acede ao mercado
de trabalho é uma minoria, por ausência de políticas de inserção adequadas a
esse efeito. Mas é justamente sobre essa minoria que o Governo faz agora
recair o esforço de solidariedade com os mais desfavorecidos.

A nossa posição é muito clara: em 1988, foi introduzido um cálculo do IRS
que permitia aos deficientes isentar 50% do seu rendimento ao imposto, sendo
que o rendimento isento de imposto não podia ultrapassar os 13.744 euros.
Para quê? Para que, com esse suplemento financeiro, fizessem face a despesas
acrescidas em saúde, alojamento, transportes, ajudas de terceiras pessoas,
etc., e, assim, poderem ter uma qualidade de vida equiparável à das
restantes pessoas com as mesmas habilitações e nível salarial. Mas no país
campeão das desigualdades na União Europeia, o Governo grita pela "equidade
social" só para as pessoas com deficiência e trata-nos como se a deficiência
fosse a nossa característica essencial, revelando, ao contrário do que
possivelmente julga, uma postura completamente retrógrada e estigmatizante.
E sobram ainda as insinuações do aproveitamento fraudulento que é feito
destas isenções como se, por causa das irregularidades nas baixas médicas ou
no subsídio de desemprego, fosse admissível acabar com estes instrumentos de
regulação social.

Não podemos aceitar o tratamento que nos está a ser dado e, assim, vamos
desenvolver até à aprovação do Orçamento na Assembleia da República, em 22
de Novembro, uma série de acções entre as quais destacamos: estar presentes
na AR aquando da discussão do Orçamento; manter as reuniões com os grupos
parlamentares, políticos e personalidades de relevância nacional; juntar-nos
no Centro Cultural de Belém, no dia 20 de Novembro, por ocasião do
encerramento do Ano Europeu pela Igualdade de Oportunidades para Todos.

____________

__________________________________________
Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos
Benefícios Fiscais
Página na internet: http://xbarreiros.no.sapo.pt/mtpd-bfiscais/
Blogue: http://mtpd.blogspot.com
Telefones de contacto: 913014476 e 966668728

19 outubro 2007

"PORTO"

Olá a todos
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Francisco Goulão
(Surdo e Professor de Surdos)
http://profsurdogoulao.no.sapo.pt - A PÁGINA PESSOAL DO PROF.FRANCISCO GOULÃO
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http://profsurdogoulao2.no.sapo.pt - AS LIÇÕES DO SURDO TONI
http://profsurdogoulao3.no.sapo.pt - A BRANCA E O LOBO MAU
http://profsurdogoulao5.no.sapo.pt - A BRANCA E O PROFESSOR SURDO
http://profsurdogoulao.blogspot.com - O BLOG DO PROFESSOR SURDO FRANCISCO GOULÃO- SURDOS

18 outubro 2007

DEFICIENTES INSURGEM-SE CONTRA "ATAQUE" DO GOVERNO


JORNAL DE NOTÍCIAS
18/10/2007


Deficientes insurgem-se contra 'ataque' do Governo



Alexandra Inácio

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera-se vítima de um "ataque" discriminatório por parte do Governo. Os cortes dos benefícios fiscais previstos na proposta de Orçamento de Estado para 2008 "nunca deveriam ser retirados sem serem criados elementos de compensação alternativos", defendeu ontem, em conferência de Imprensa, Humberto Santos, presidente da direcção nacional da APD.

"Falta sensibilidade ao Governo para perceber que há custos acrescidos", acusou. As compensações, alegou, até poderiam não ser atribuídas em sede de IRS. Noutros países europeus, os apoios são atribuídos, por exemplo, "na aquisição de medicamentos e produtos medicamentosos não comparticipados pelo Estado", na contratação de ajudas técnicas, como terapeutas, em adaptações na habitação ou nos agravamentos dos seguros de vida", indispensáveis no pedido de empréstimo para uma casa.

Graças à falta de dados estatísticos, o Governo vai tomando medidas "que tornam insustentável a vida do sector mais desprotegido da população portuguesa", acusou.

Para hoje, junto ao Pavilhão Atlântico, onde decorrerá a cimeira que ratificará o Tratado Europeu, a associação planeou uma acção de protesto. "Será um grito de indignação", afirmou Humberto Santos. Ontem, os dirigentes da APD foram recebidos pelo partido ecologista "Os Verdes". E até final do mês esperam agendar reuniões com os restantes partidos e com a Comissão de Orçamento e Finanças. Objectivo sensibilizar os deputados para uma situação de dupla discriminação.

"Não queremos ser beneficiados", insistiu Humberto Santos, sublinhando que os portadores de deficiência têm custos acrescidos e não têm acesso a iguais oportunidades.

A APD não exclui a hipótese de apelar ao presidente da República. Do Governo é que já desistiu. Em 2006, chegaram a reunir-se com o secretário de Estado do Assuntos Fiscais e agora constatam que o Executivo optou por uma postura "autista".



Ano de aprofundamento de desigualdades

Na antecipação de um balanço do "Ano Europeu de Igualdades de Oportunidades para Todos", a APD considera

que desde Janeiro, 2007

prima pelo aprofundamento das desigualdades. Basta comparar, alega Humberto Santos, o número de inicia-

tivas promovidas para as

minorias ou migrações com

as criadas para as pessoas com deficiência. "São claramente esquecidos e é notório no discurso político".



Doentes crónicos abdicam de tratamentos

Em 2005, o Governo reduziu de 500 para 112 o número de medicamentos com total comparticipação. Resultado, denunciou a APD alguns doentes crónicos não conseguem pagar os tratamentos. O Executivo também vai limitar a isenção do imposto de veículos destinados a pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda ou visual.

15 outubro 2007

SURDOS pintam AZULEJOS

Comentário 41

Mário Relvas disse...

Força amigo.Este país está entregue à bicharada!

14 Outubro, 2007 21:27

14 outubro 2007

SURDOS pintam AZULEJOS

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Caro Amigo
Estamos a entrar numa fase decisiva na nossa luta pela reposição dos benefícios fiscais: até à votação do Orçamento na AR prevista para 22 de Novembro, temos de nos empenhar individualmente nesta causa. Para além da participação nas acções referidas na mensagem anterior ( "Orçamento de Estado 2008 - Posição do MTPD-BF"), cada um deve identificar tudo aquilo que pode ainda fazer : por exemplo, contactar todos os deficientes que conhece dando-lhes conhecimento das acções do Movimento, escrever cartas para os orgãos de imprensa,contactar as pessoas influentes a que tem acesso para os sensibiizar para esta causa,etc.
E temos uma proposta imediata: lançarmos todos, a partir deste momento, uma campanha de SMS com o seguinte texto:
"Pessoas com deficiência exigem reposição dos benefícios fiscais- passe a mensagem - http://mtpd.blogspot.com"
Se enviar esta mensagem para a sua lista de contactos, certamente que algumas pessoas dessa lista passarão por sua vez a mensagem e dentro em breve chegaremos a milhares de pessoas, deficientes ou não.
Com os melhores cumprimentos
MTPD-BF

SURDOS pintam AZULEJOS

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Orçamento de Estado de 2008:

Posição do Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Quando elaborou o Orçamento de 2007 e retirou os benefícios fiscais em sede de IRS aos deficientes com um grau de incapacidade superior a 60% para os substituir por uma dedução à colecta de 3 salários mínimos, o Governo não possuía nenhum estudo sobre os custos que, em Portugal, as pessoas suportam por terem uma deficiência. Quando elaborou o Orçamento de Estado para 2008, e passou a dedução à colecta para 3,5 salários mínimos, o Governo continuava a desconhecer estes custos. O que não o impediu de alterar o regime existente até 2006, procedendo a alterações de grande impacto para os abrangidos.

Embora não possamos quantificar a realidade nacional, temos a experiência sobre o que significa ter uma deficiência em Portugal. Em primeiro lugar, os efeitos da exclusão: neste país o número de deficientes que acede ao mercado de trabalho é uma minoria, por ausência de politicas de inserção adequadas a esse efeito. Mas é justamente sobre essa minoria que o Governo faz agora recair o esforço de solidariedade com os mais desfavorecidos.

A nossa posição é muito clara: em 1988, foi introduzido um cálculo do IRS que permitia aos deficientes isentar 50% do seu rendimento ao imposto, sendo que o rendimento isento de imposto não podia ultrapassar os 13.744 euros. Para quê? Para que, com esse suplemento financeiro, fizessem face a despesas acrescidas em saúde, alojamento, transportes, ajudas de terceiras pessoas, etc., e, assim, poderem ter uma qualidade de vida equiparável à das restantes pessoas com as mesmas habilitações e nível salarial. Mas no país campeão das desigualdades na União Europeia, o Governo grita pela "equidade social" só para as pessoas com deficiência e trata-nos como se a deficiência fosse a nossa característica essencial, revelando, ao contrário do que possivelmente julga, uma postura completamente retrógrada e estigmatizante. E sobram ainda as insinuações do aproveitamento fraudulento que é feito destas isenções como se, por causa das irregularidades nas baixas médicas ou no subsídio de desemprego, fosse admissível acabar com estes instrumentos de regulação social.

Não podemos aceitar o tratamento que nos está a ser dado e, assim, vamos desenvolver até à aprovação do Orçamento na Assembleia da República, em 22 de Novembro, uma série de acções entre as quais destacamos:

- quando o Orçamento começar a ser discutido na AR, faremos questão de estar activamente presentes sem necessidade de faixas que nos identifiquem;

- continuaremos as reuniões com os grupos parlamentares, políticos e personalidades de relevância nacional, esperando com particular expectativa a reunião que foi pedida ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista que tem agora nas suas mãos a responsabilidade de um desfecho positivo para esta questão;

- e, finalmente, dia 20 de Novembro por ocasião do encerramento do Ano Europeu pela Igualdade de Oportunidades para Todos vamos juntar-nos no Centro Cultural de Belém.

13 de Outubro de 2007

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Página na internet: http://xbarreiros.no.sapo.pt/mtpd-bfiscais/

Blogue: http://mtpd.blogspot.com

08 outubro 2007

SURDOS pintam AZULEJOS

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Comunicado
Na reunião realizada hoje, dia 8 de Outubro, os Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, reafirmaram a filosofia já explanada em 2007 aquando da apresentação do fim dos benefícios fiscais para os deficientes (trabalhadores e pensionistas) a partir de 2009 e a sua substituição por uma dedução à colecta equivalente a 3 salários mínimos.
Quanto aos representantes do MTPD- Benefícios Fiscais apresentaram o seus pontos de vista relativamente à insuficiência desta verba para fazer face aos custos da deficiência, simultaneamente custos médicos e custos inerentes à condição da pessoa com deficiência, e à necessidade de continuar a garantir às pessoas com deficiência, que conseguiram aceder ao mercado de trabalho, condições de vida equiparáveis às dos demais colegas a desempenharem as mesmas funções. Defenderam a realização de um estudo sobre os custos da deficiência de modo a que as futuras propostas do governo sejam adequadas à realidade concreta da vida das pessoas com deficiência.
Até haver informação fidedigna dos custos da deficiência, defenderam a coexistência dos dois sistemas de cálculo de imposto, isto é, que seja dada a possibilidade de escolha à pessoa deficiente entre:

1. A aplicação das medidas que proporcionam um aumento de qualidade de vida das pessoas de mais baixos recursos, decorrentes da lei do Orçamento de 2007
2. A reposição dos benefícios fiscais existentes desde 1988

Defenderam, ainda, a fiscalização rigorosa da situação de deficiência para acabar de vez com o clima de suspeição que recai sobre toda a comunidade de pessoas com deficiência

Questionado sobre o conteúdo da proposta de Orçamento de Estado para 2008 relativamente a este assunto, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que o mesmo será apresentado ao Parlamento na próxima sexta-feira, dia 12 de Outubro, e que não podia adiantar nenhuma informação prévia.
Aproveitamos para informar que, tal como previsto, foi feita entrega de uma carta ao sr. Comissário Vladimir Spidla em 4 de Outubro, pedindo-lhe que interviesse junto do Governo português para que este não leve por diante esta medida.
Logo que tenhamos conhecimento do proposta de Orçamento de Estado para 2008, emitiremos novo comunicado.
8 de Outubro de 2007
Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

5 OUTUBRO-DIA MUNDIAL DO PROFESSOR



PERDER OS MELHORES PROFESSORES

PRESTIGIAR OS PROFESSORES

5 OUTUBRO-IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR.CAVACO SILVA NÃO ESQUECEU OS PROFESSORES.O PRESIDENTE DEFENDEU QUE A FIGURA DO PROFESSOR "DEVE SER PRESTIGIADA E ACARINHADA PELA COMUNIDADE,O QUE REQUER,DESDE LOGO,A ESTABILIDADE DO CORPO DOCENTE". E LEMBROU QUE A DIGNIDADE DA PROFISSÃO DEPENDE DO "RESPEITO E ADMIRAÇÃO QUE OS PROFESSORES SÃO CAPAZES DE SUSCITAR NA COMUNIDADE EDUCATIVA,JUNTO DOS COLEGAS,DOS PAIS E DOS ALUNOS".
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