DEFICIENTES INSURGEM-SE CONTRA "ATAQUE" DO GOVERNO

JORNAL DE NOTÍCIAS
18/10/2007


Deficientes insurgem-se contra 'ataque' do Governo



Alexandra Inácio

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera-se vítima de um "ataque" discriminatório por parte do Governo. Os cortes dos benefícios fiscais previstos na proposta de Orçamento de Estado para 2008 "nunca deveriam ser retirados sem serem criados elementos de compensação alternativos", defendeu ontem, em conferência de Imprensa, Humberto Santos, presidente da direcção nacional da APD.

"Falta sensibilidade ao Governo para perceber que há custos acrescidos", acusou. As compensações, alegou, até poderiam não ser atribuídas em sede de IRS. Noutros países europeus, os apoios são atribuídos, por exemplo, "na aquisição de medicamentos e produtos medicamentosos não comparticipados pelo Estado", na contratação de ajudas técnicas, como terapeutas, em adaptações na habitação ou nos agravamentos dos seguros de vida", indispensáveis no pedido de empréstimo para uma casa.

Graças à falta de dados estatísticos, o Governo vai tomando medidas "que tornam insustentável a vida do sector mais desprotegido da população portuguesa", acusou.

Para hoje, junto ao Pavilhão Atlântico, onde decorrerá a cimeira que ratificará o Tratado Europeu, a associação planeou uma acção de protesto. "Será um grito de indignação", afirmou Humberto Santos. Ontem, os dirigentes da APD foram recebidos pelo partido ecologista "Os Verdes". E até final do mês esperam agendar reuniões com os restantes partidos e com a Comissão de Orçamento e Finanças. Objectivo sensibilizar os deputados para uma situação de dupla discriminação.

"Não queremos ser beneficiados", insistiu Humberto Santos, sublinhando que os portadores de deficiência têm custos acrescidos e não têm acesso a iguais oportunidades.

A APD não exclui a hipótese de apelar ao presidente da República. Do Governo é que já desistiu. Em 2006, chegaram a reunir-se com o secretário de Estado do Assuntos Fiscais e agora constatam que o Executivo optou por uma postura "autista".


Ano de aprofundamento de desigualdades

Na antecipação de um balanço do "Ano Europeu de Igualdades de Oportunidades para Todos", a APD considera

que desde Janeiro, 2007

prima pelo aprofundamento das desigualdades. Basta comparar, alega Humberto Santos, o número de inicia-

tivas promovidas para as

minorias ou migrações com

as criadas para as pessoas com deficiência. "São claramente esquecidos e é notório no discurso político".



Doentes crónicos abdicam de tratamentos

Em 2005, o Governo reduziu de 500 para 112 o número de medicamentos com total comparticipação. Resultado, denunciou a APD alguns doentes crónicos não conseguem pagar os tratamentos. O Executivo também vai limitar a isenção do imposto de veículos destinados a pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda ou visual.