24 julho 2008

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

22 julho 2008

Comentário 62

""OUVIR" PORTUGAL ONLINE"

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Blogger Tâmisa disse...

olá!


Adorei a histórinha ilustrada, é legal poder ver os sinais que são feitos e que não se pode apresentar no alfabeto. Eu estou precisando de ajuda e você me parece a pessoa certa. A mulher do meu pai é fonoaudióloga e pediu para eu fazer uma pintura para ela retratando algo que tivesse relação com seu trabalho com os surdos. Acontece que eu nunca tive convivência muito próxima pois nunca cheguei a ter colegas ou amigos surdos então meu problema seria de fazer um trabalho que fosse ofensivo. Eu gostaria de fazer algo falando sobre a liberdade, sobre as possibilidades, sobre como uma pessoa surda é única, mas estou com receio de ser agressiva. Queria colocar alguma frase que realmente tivesse valor para quem a lesse, mas estou com dificuldades de encontrá-la. Teria como você me ajudar? Ah, sou brasileira, talvez alguma palavra possa lhe ser estranha, ai a gente se fala para ver qual melhor forma de lhe explicar.

Obrigada e ótima iniciativa, parabéns! Meu email é themset@gmail.com

22 Julho, 2008 00:48

12 julho 2008

"OUVIR" PORTUGAL ONLINE



SEMANÁRIO "SOL" nº 96 - 12/07/2008

CULTURA E TECNOLOGIA

INTERNET

"OUVIR" PORTUGAL ONLINE

SITE PARA CRIANÇAS SURDAS VISITA O PAÍS EM BANDA DESENHADA

PEDRO MIGUEL FERNANDES

UMA Volta a Portugal bastante original é a proposta de um site criado por Francisco Goulão,surdo-mudo e professor de surdos há mais de 30 anos. Em Descobrir Portugal ( http://profsurdogoulao9.no.sapo.pt ), é possível acompanhar várias personalidades de banda desenhada,cujo argumento e desenhos são da autoria de Goulão,numa visita às principais cidades portuguesas,onde os pontos de interesse são representados,não só nos desenhos,mas também pelas personagens,que fazem os gestos correspondentes em linguagem gestual portuguesa.
Ao SOL, Francisco Goulão explica os objectivos: "Fui eu que idealizei o trabalho para crianças surdas e procuro divulgar a língua gestual portuguesa". Além desta volta a Portugal,o professor é responsável por "10 sites com histórias destinadas às crianças surdas e também para informar os ouvintes",sobre contos infantis ou mesmo sobre o Porto.
Descobrir Portugal é, precisamente,o mais recente,lançado há um mês,sendo descrito pelo seu autor como "um site muito interessante para surdos e ouvintes e uma história divertida,didáctica e cultural sobre o Portugal verdadeiro e profundo".
O professor foi "o único responsável" pela iniciativa,esclarecendo que foi desenvolvida sem apoios nem instituições. "Sou eu faço tudo e idealizo para fazer as histórias em banda desenhada na internet,para divulgar a todo o mundo",sublinha.
Revela que já enviou estes trabalhos a vários meios de comunicação,universidades,autarquias e responsáveis políticos e teve uma boa surpresa. "Até o Presidente da República,Cavaco Silva,me felicitou", realça. Apesar de afirmar que tido muito feedback, "maioritariamente de ouvintes", Francisco Goulão lamenta que, "por estarmos atrasados na Europa da Cultura, as escolas não dêem importâncias".
"Gastei muitas horas a desenhar,muito sacrifício,suor e "amor à camisola",sem ganhar dinheiro e só a divulgar na internet", explica. Diz ainda que o seu"maior sonho é lançar um livro com histórias e editá-lo,mas sei que é muito difícil porque as editoras só se interessam por convidar os autores VIP.

"OUVIR" PORTUGAL ONLINE

11 julho 2008

" DESCOBRIR PORTUGAL "


OLÁ A TODOS
A HISTÓRIA ANIMADA/DESENHADA " DESCOBRIR PORTUGAL" EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP) PARA CRIANÇAS SURDAS, CRIADA,ESCRITA,ILUSTRADA,DESENHADA E REALIZADA PELO PROF. FRANCISCO GOULÃO (SURDO/DEAF) - PORTUGAL
VISITAR/CLIQUE AQUI:
ABRAÇOS A TODOS
FRANCISCO GOULÃO
(SURDO E PROFESSOR DE SURDOS)

BENEFÍCIOS DE DEFICIENTES DIVIDEM TRÊS MINISTÉRIOS

Fisco. A recusa pelas Finanças dos atestados de incapacidade anteriores a 1996 lançou a confusão dentro do Governo. O Ministério do Trabalho contesta o procedimento e lembra ainda à Saúde que as juntas médicas devem usar os mesmos critérios do passado. Deficientes sentem-se discriminados

Três ministérios estão a elaborar novo decreto

Palmira Gaspar sofre de uma doença auto-imune, crónica, incurável e progressivamente incapacitante que atinge todos os órgãos do corpo (lúpus). Desde 1994, dispõe de um atestado, emitido por uma junta médica, que lhe atribui um grau de incapacidade permanente de 83%. Quando, em Março deste ano, recebeu uma notificação da Direcção de Finanças de Leiria exigindo-lhe a comprovação do seu grau de deficiência, Palmira enviou o seu atestado médico. Acontece que o Fisco rejeitou este documento, exigindo que a contribuinte repusesse os benefícios fiscais que auferira desde 2004.

Palmira é apenas um entre muitos deficientes que estão a ser "castigados" pelo Fisco pelo facto de não disporem do atestado de incapacidade multiusos, criado em 1996. Apesar de estarem em causa incapacidades permanentes (por exemplo, um paraplégico), a administração fiscal está a exigir a substituição dos antigos atestados pelo modelo criado há 12 anos. Esta exigência coincide com a publicação, a 21 de Janeiro deste ano, da Nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais que, por sinal, segundo os especialistas, é mais restritiva do que a anterior (de 1993).

Assim, além de verem recusado um documento oficial comprovando uma deficiência permanente, os deficientes correm o risco de saírem da junta médica com um grau de incapacidade inferior que os impeça de aceder aos benefícios fiscais de que usufruíam desde a manifestação da sua deficiência.

Estes são os dois motivos criticados pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), do Ministério do Trabalho, que, depois de ter recebido diversas queixas de contribuintes, já fez chegar o seu entendimento ao Ministério das Finanças e à Saúde.

Os argumentos do Fisco

Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças começa por lembrar que "compete à Direcção-Geral das Finanças (DGCI) controlar a situação tributária dos sujeitos passivos", o que, neste caso concreto, passa por exigir o "atestado emitido pela entidade competente" que comprove o grau de incapacidade superior a 60%. Até aqui, todos concordam. Mas que atestado é esse? "Como para efeitos da definição da situação tributária dos contribuintes releva a sua situação pessoal em 31 de Dezembro do ano a que respeita o imposto, os critérios técnico-legais de avaliação da incapacidade são os que vigorarem em 31 de Dezembro do ano a que respeita o imposto". Esta posição do Fisco é apoiada por um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 25 de Setembro de 2002.

Na mira do fisco estão todos os contribuintes deficientes que "não tenham apresentado qualquer certidão em data posterior a 1996". Este ano, já foram notificados 1400 contribuintes em Leiria e 3568 em Santarém. "Só em Santarém, esta operação permitiu corrigir matéria colectável no valor de 1,4 milhões de euros, correspondente a benefícios indevidamente auferidos".

Olhe que não...

O INR não pode invocar o Supremo mas, aparentemente, os diplomas legais estão do seu lado. O instituto lembra, antes de mais, que o Código do IRS "não refere qual o documento que se considera como comprovativo da situação de deficiência para estes fins". Por essa razão e porque se baseiam nas tabelas de incapacidade em vigor no momento da manifestação da deficiência permanente, "os atestados passados ao abrigo do diploma anterior a 1996 serão válidos uma vez que provam que, à data da apresentação do modelo de IRS existia de facto uma situação comprovada de incapacidade permanente igual ou superior a 60%".

O INR rejeita ainda a aplicação retroactiva das tabelas, socorrendo-se da própria legislação que as cria que refere explicitamente que estas só se aplicam aos acidentes de trabalho e doenças profissionais que "ocorram após a sua entrada em vigor". Daí que o instituto reclame que o atestado multiusos só possa ser exigido pelo fisco aos contribuintes cujas deficiências se tenham manifestado após 1996.

O diploma que falta

Quer o Fisco, quer o INR salientam que estão a trabalhar juntos para uma solução do problema. E a solução pode estar num decreto-lei que está a ser elaborado em conjunto com o Ministério da Saúde, que vem definir a forma como é avaliada a incapacidade das pessoas com deficiência, preenchendo uma lacuna do quadro legal actual.

Na prática, este decreto deverá manter o princípio da utilização da tabela relativa aos acidentes de trabalho e doenças profissionais para aferição do grau de incapacidade das pessoas com deficiência. E nesse decreto deverá ficar claro que, tal como sucede com as vítimas de acidentes ou de doenças profissionais, as novas tabelas não se aplicam de forma retroactiva. Caso contrário, haverá discriminação: uma pessoa que nasceu sem um braço será avaliada com critérios diferentes e provavelmente mais restritivos do que outra que viu o membro amputado por acidente de trabalho.

04 julho 2008


OLÁ A TODOS
A HISTÓRIA ANIMADA/DESENHADA " DESCOBRIR PORTUGAL" EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP) PARA CRIANÇAS SURDAS, CRIADA,ESCRITA,ILUSTRADA,DESENHADA E REALIZADA PELO PROF. FRANCISCO GOULÃO (SURDO/DEAF) - PORTUGAL
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ABRAÇOS A TODOS
FRANCISCO GOULÃO
(SURDO E PROFESSOR DE SURDOS)

SURDOS PODEM OPTAR POR DUAS VIAS DE ENSINO

ALUNOS SURDOS PODERÃO OPTAR POR ESCOLA ORALISTA OU ENSINO BILINGUE

Porto, 03 Jul (Lusa) - Os encarregados de educação de crianças surdas poderão optar, já no próximo ano lectivo, se querem os seus filhos numa escola oralista ou num estabelecimento de ensino bilingue, cuja primeira língua será a gestual, anunciou hoje fonte oficial.

Segundo Filomena Pereira, directora de Serviços da Educação Especial do Ministério da Educação (ME), agora os "jovens surdos e as suas famílias podem optar entre seguirem o ensino oralista, frequentando a escola que entendam, da sua área de residência, ou então o ensino bilingue, que implica a organização de turmas com alunos surdos".

"Nunca como até aqui os alunos e as suas famílias puderam fazer as opções relativamente à forma como querem ser educados", frisou Filomena Pereira.

A responsável adiantou que, actualmente, o ME "está a trabalhar no sentido de organizar uma rede de escolas de referência ao longo do país" para o ensino bilingue.

Esta rede "está a ser estudada em função do número de alunos surdos e das opções que estão a ser tomadas pelos pais" das crianças portadoras desta deficiência.

"Os alunos poderão frequentar turmas de ouvintes ou turmas de surdos, conforme a sua opção", sustentou, garantindo que a escolha dos pais será "criteriosamente respeitada" e que as escolas de referência, "escolas-modelo para ensino bilingue", serão espalhadas por todo o país em função do número de alunos existente nas várias localidades.

Para que seja possível a frequência numa escola com ensino bilingue, o ME está já a formar uma centena de profissionais surdos.

Filomena Pereira realçou a importância desta formação, explicando que "a língua gestual como primeira língua tem que ser ministrada por uma pessoa que a tenha como língua materna".

Considerando esta opção "um grande salto qualitativo", a responsável referiu que a rede de escolas de referência será "muito brevemente" disponibilizada nos sites da Direcção Geral de Ensino Especial e das direcções regionais de educação.

Filomena Pereira disse que actualmente existem 878 alunos surdos desde o pré-escolar até ao secundário, sendo que 71 por cento destes frequenta a escolaridade obrigatória.

A directora falava aos jornalistas no âmbito da conferência internacional a decorrer hoje no Porto sobre o "Projecto Spread The Sign".

Este é um projecto-piloto financiado pelo Fundo Social Europeu, que conta com o apoio de seis equipas europeias, constituídas por surdos e ouvintes da Suécia, Espanha, Lituânia, República Checa, Reino Unido e Portugal.

O projecto teve como objectivo principal a construção de um dicionário multilingue para surdos, digital, on-line, que visa promover o acesso dos surdos ao mercado de trabalho europeu.

Através do acesso a este instrumento, que está disponível em www.spreadthesign.com, os surdos têm acesso a cerca de 2000 palavras e a um vídeo com a tradução em língua gestual.

O projecto, que está implementado desde Outubro de 2006, conta já com um "número imenso de utilizadores", afirmou a coordenadora nacional do "Spread The Sign", Orquídea Coelho.

A coordenadora salientou, contudo, que "o número de utilizadores portugueses é muito superior ao de todos os outros países juntos".

"Pensamos que a comunidade portuguesa sente que há um défice muito grande a esse nível. Enquanto nos outros países os surdos têm muitos apoios e escolas vocacionais, em Portugal apenas existe uma escola dessas, em Lisboa", justificou.

JAP.

Lusa/Fim

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