DEPUTADAS DO PS ALERTAM PARA RISCOS DA POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

SOCIEDADE

10/4/2006

Pedro Sousa Tavares

Deputadas do PS alertam para riscos da política para a educação especial

As políticas do Governo para a educação especial podem pôr em causa o futuro de centenas de alunos com necessidades educativas especiais. Este é, pelo menos, o receio expresso em dois requerimentos ao presidente da Assembleia da República, enviados por um grupo de deputadas socialistas, que pedem esclarecimentos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Júlia Carret sustentam os seus receios em três diplomas do ministério: o Decreto-Lei n.º 20/2006 e o Aviso n.º 2174-A/2006, que criam o grupo de docência da "Educação Especial" nos concursos de colocação; e o Despacho Normativo n.º 18/2006, que define as condições para o ingresso no ensino secundário.Em relação aos dois primeiros documentos, as deputadas alertam para o facto de, a partir de agora, os professores da educação especial passarem a ser tratados como um grupo homogéneo, sem ter em conta a especificidade das formações. Uma situação que pode levar a que um docente preparado para acompanhar crianças do 1.º ciclo acabe a dar aulas a uma turma do 9.º ano, ou a que alguém especializado em deficiências como a Trissomia 21 tenha que acompanhar um aluno invisual."Agora essas vagas são abertas em função das escolas", explicou ao DN Teresa Venda. "O secretário de Estado [Valter Lemos] já disse que depois abririam outro concurso para suprir as necessidades detectadas, mas, para já, basicamente é colocado um determinado número de professores em função das escolas."
Outra preocupação relativa aos concursos é o facto de nas três mil vagas de quadro anunciadas para a educação especial não estar previsto "qualquer" lugar no ensino secundário, o que, segundo estas deputadas, põe em causa a evolução dos alunos. Teresa Venda disse desconhecer o número de estudantes que poderão ser afectados, mas explicou que "só na zona oriental de Lisboa há cerca de 100 alunos com necessidades educativas especiais que estão no 9.º ano" e que não poderão progredir para o secundário "se esta situação não for resolvida".Teresa Venda rejeita, contudo, falar em falhas, preferindo definir esta tomada de posição como um alerta à ministra da Educação: "Fizemos os requerimentos para que a senhora ministra esteja atenta, porque estas questões são melindrosas e as famílias destas crianças estão habitualmente mais fragilizadas."Segundo a deputada, as crianças com necessidades educativas especiais devem ser estimuladas a permanecer na rede escolar do ministério, em vez de procurarem alternativas de formação em instituições especializadas: "É preferível que estejam na escola o máximo possível", explicou. "São estimuladas pelos colegas e vão mais longe."Contactado pelo DN, o ministério reservou a primeira resposta para o Parlamento. Porém, informou que vai organizar brevemente uma conferência sobre a educação especial, "tendo em vista aprofundar o debate e encontrar formas de melhorar a resposta nessa área".