GOVERNO AUMENTA EM 36% VERBA PARA DEFICIENTES

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NACIONAL

Solidariedade

25/3/2006

Governo aumenta em 36% verba para deficientes

Os ministérios da Saúde e da Solidariedade Social aumentaram em 36% a verba anual destinada a deficientes que necessitem de equipamentos tão distintos como cadeiras de rodas e próteses ortopédicas e auditivas.Estes são alguns dos equipamentos incluídos no Sistema Supletivo de Financiamento das Ajudas Técnicas de Apoio atribuídas no âmbito dos sistemas da saúde, trabalho e solidariedade social, que, com o reforço, passa este ano a ser de cerca de 12 milhões de euros.Num despacho conjunto publicado, ontem, em "Diário da República", os dois ministérios reforçam as verbas para as ajudas técnicas cujo financiamento aos cida dãos que delas necessitam é feito através dos centros distritais de segurança social, hospitais, centros de reabilitação profissional e centros de emprego.São consideradas ajudas técnicas os produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada destinados a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na actividade ou restrições na participação das pessoas com deficiência.Estes equipamentos, que podem, por exemplo, ser próteses, destinam-se a compensar a deficiência ou a atenuar-lhe as consequências e a permitir o exercício das actividades diárias, na vida escolar, profissional e social.Do total de verba disponibilizada, seis milhões são da Saúde e 5.773 da Solidariedade Social.