ME QUER DEFICIENTES EM ESCOLAS DE REFERÊNCIA

PÚBLICO
19/5/2007

ME QUER DEFICIENTES EM ESCOLAS DE REFERÊNCIA

Bárbara Wong

Criar uma rede de escolas de referência que possa começar a receber os alunos que têm necessidades educativas especiais específicas, já no início do próximo ano lectivo, é o objectivo traçado pelo Ministério da Educação (ME). Actualmente, as crianças e jovens surdos, cegos, multideficientes e autistas estão espalhadas por todas as escolas; mas se estiveram concentradas será possível reorganizar melhor os recursos quer humanos como físicos, defende o secretário de Estado da Educação Valter Lemos.
Em Setembro, em vez de existirem 878 alunos surdos em 212 escolas, serão menos os estabelecimentos de ensino que os vão acolher, de modo a que possam interagir e comunicar entre si, e tenham um melhor atendimento. Segundo dados do ME existem ainda 787 alunos cegos dispersos por 591 escolas; 959 multideficientes em 162 e 377 crianças com autismo em 72 estabelecimentos de ensino. Um cenário que Valter Lemos quer ver alterado e que está previsto numa proposta de decreto-lei, posta à discussão pública, informa o governante, durante uma conversa com os jornalistas, ontem, em Lisboa.
Também a partir do próximo ano, todas as escolas terão um professor de ensino especial, responsável por sinalizar as crianças e estabelecer um projecto educativo.
O ME pretende ainda transformar as escolas de ensino especial em centros de recursos para estes alunos, um projecto que estará concluído em 2013 e que está a ser debatido com as associações que desenvolvem este ensino. Os alunos passarão para o ensino público e os professores também, garante Valter Lemos.
Este ano foram colocados nos quadros de ensino especial 4388 professores. Um número que poderá ser reajustado. Valter Lemos lembra que existem áreas, como a do ensino dos surdos para as quais são precisos mais professores.
O secretário de Estado sublinha que é preciso "clarificar" os conceitos. O ME está a usar uma classificação que tem sido contestada por especialistas, como o Fórum de Estudos de Educação Inclusiva e também pelos sindicatos dos professores. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, permite identificar as crianças com deficiências. É esta CIF que os críticos acusam de ter reduzido o número de alunos do ensino especial de cerca de 66 mil para 30 mil. O ME defende que menos alunos deveriam estar neste ensino.
Valter Lemos pretende transformar as escolas de ensino especial em centro de apoio aos
alunos