PORTUGAL SEM LEI PARA PREVENIR DANOS NA AUDIÇÃO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DN TEMA
22/3/2006

Portugal sem lei para prevenir danos na audição

Maria José Margarido Paulo Spranger

Portugal não tem legislação que proteja o consumidor dos decibéis excessivos a que pode ser exposto quando ouve leitores de mp3 ou qualquer outro aparelho de música portátil. A questão começa a preocupar governos e utilizadores destes dispositivos em todo o mundo, com as autoridades norte-americanas, dinamarquesas e alemãs a pedirem estudos para avaliar o impacto deste novo ruído na saúde. França já impôs um limite de 100 decibéis, e por isso a Apple foi obrigada a reconverter todos os aparelhos iPod à venda naquele país.A quase totalidade destes leitores de mp3, independentemente da marca, ultrapassa o limiar de segurança dos 115 decibéis - acima dos quais bastam 25 minutos ou menos de exposição para que o ouvido interno seja afectado. Há mesmo estudos que alegam chegar 28 segundos por dia para esse efeito. O mesmo problema se colocou antes com os walkman, depois com os discman - mas ganha nova expressão com os leitores de mp3 devido à sua massificação, ao facto de terem baterias que aguentam longos períodos sem serem recarregadas e de armazenarem uma quantidade infindável de músicas. Os utilizadores são encorajados a nunca se separar dos seus aparelhos e a ouvi-los durante quase todo o dia.Os juristas do Instituto de Defesa do Consumidor confirmaram ao DN que não existe qualquer legislação relativa ao tema - lei, em Portugal, só para regular o ruído em espaços exteriores, desde 2001. Esta determina quais os limites, as zonas e situações em que o barulho é ou não autorizado, bem como as sanções para os infractores. Mas "os licenciamentos mal feitos, a falta de meios das forças policiais, a inércia das entidades e o custo elevado das medições de ruído levam a que o cidadão tenha muitas dificuldades para defender os seus direitos", escreveu a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), numa publicação especial dedicada ao tema. A própria União Europeia não parece muito preocupada com estes aparelhos - o impulso para investigar e legislar vem dos Estados Unidos, graças a um providencial processo em tribunal (ver textos na página seguinte). "Existem duas directivas comunitárias recentes sobre o assunto, mas relativas ao ruído nos locais de trabalho e ao ruído ambiente", explica Francisco Ferreira, da Quercus.O DN tentou saber junto da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (Ministério da Economia) se existiam planos de regulamentação da matéria em Portugal, a breve ou longo prazo - mas o Governo recusa-se a comentar, para já, o assunto.Perda de audiçãoUm estudo comparativo realiza- do em Fevereiro pela sociedade de médicos otorrinos norte-americana (ASHA) demonstra, sem sombra para dúvidas, que o iPod é a marca com maior capacidade - pode chegar aos 125 decibéis -, mas todas as outras ultrapassam também os 115 decibéis. Com uma agravante: os auscultadores que são utilizados nestes leitores são colocados directamente no ouvido, o que pode aumentar o sinal emitido em nove decibéis - comparável à diferença, em intensidade de som, entre um despertador e um cortador de relva. Por outro lado, os headphones nem sempre se ajustam ao ouvido - e quando isso acontece, há tendência para aumentar ainda mais o volume.Na Alemanha, por exemplo, os especialistas garantem que um quarto dos jovens já ouve mal - devido aos leitores de mp3 mas também a outras agressões, como as discotecas - e calculam que 33 % terão mesmo de usar um aparelho auxiliar da audição aos 50 anos, na melhor das hipóteses. Nos EUA, 50% dos estudantes universitários apresentam sintomas de perda de audição, como seja a necessidade de aumentar o volume da TV, a perda de capacidade para seguir uma conversa e a sensação de zumbido nos ouvidos.