Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

Reunião de 2 horas com o deputado Afonso Candal

Grupo Parlamentar do PS mantém filosofia da Lei do Orçamento 2007

A Comissão do MTPD-BF teve ontem, dia 15/11, uma reunião com o deputado Afonso Candal do grupo Parlamentar do PS. Foi um debate muito vivo, em que ambas as partes esgrimiram os respectivos argumentos.

Apesar das divergências de fundo, apoiámos as alterações efectuadas de introdução de um tecto na dedução dos Seguros de Vida, o apoio em sede de IRS às familias com dependentes a cargo e o combate à fraude. Contudo nenhuma destas medidas é incompatível com os benefícios fiscais existentes até 2006! Acresce que o efeito distributivo do novo regime - apoio a um número muito superior de deficientes, diz o Governo - não está provado. Mostrámos com números que nenhum contribuinte singular beneficia com o novo regime e o deputado não nos forneceu números que desmintam as nossas dúvidas. Fica em aberto, por agora, verificar se há ou não poupança do Estado com o novo regime – o que o Governo sempre desmentiu – mas tudo indica que venha a ocorrer.

No decorrer da reunião, pareceu-nos entrever a possibilidade de algumas alterações pontuais puderem vir a ser introduzidas à lei do Orçamento 2008.

Por conseguinte, temos de manter e mesmo reforçar, até à votação do orçamento, a nossa mobilização.

Sempre foi claro para nós que só uma forte reacção dos trabalhadores portadores de deficiência fará recuar o Governo. Não podemos ficar em casa no momento em que a nossa presença é requerida para demonstrar indignação e determinação.

Nos dias 19 e 20 de Novembro vai decorrer a Conferência de encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Para as pessoas portuguesas com deficiência , o lema da Conferência - Celebração de um ano produtivo e emocionante - soa a ironia: ... Vão estar presentes 600 convidados, entre portugueses e estrangeiros de 30 países, que nada sabem sobre a situação dos deficientes em Portugal. Vamos informá-los! Vamos explicar-lhes porque é que 2007 foi um ano negro - e 2008 se adivinha ainda pior - para a esmagadora maioria de entre nós e pedir-lhes que subscrevam um abaixo assinado que vai estar disponível na net em inglês e françês

Participe na acção de informação aos delegados à Conferência

Esteja às 8h 45m do dia 20 de Novembro, próxima terça-feira, junto à entrada principal do Centro Cultural de Belém. Sabemos que é muito cedo, mas é a única hipótese de entregar informação aos participantes na Conferência. A informação estará disponível em 3 línguas.

Juntos temos muita força, isolados somos invisíveis!

MTPD-BF