OPOSIÇÃO ACUSA GOVERNO DE DESINVESTIR NO ENSINO ESPECIAL

Oposição acusa Governo de desinvestir no ensino especial A oposição, em bloco, acusou hoje, no Parlamento, o Governo de desinvestir no ensino especial e de colocar fora do sistema de apoios especializados milhares de crianças - posições contestadas pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O tema do ensino especial foi levado ao plenário da Assembleia da República pelas bancadas do PSD, CDS-PP e PCP, que pediram a apreciação parlamentar do decreto do Governo que alterou os apoios especializados na educação pré-escolar, básica e secundária. Por parte da bancada do PSD, a deputada Helena Lopes da Costa considerou que as mudanças introduzidas pelo executivo no Ensino Especial constituem «uma das medidas mais negras deste Governo». O seu colega de bancada Pedro Duarte disse que as alterações feitas pelo executivo deixam de fora «alunos com dislexia, com dificuldades de aprendizagem específica, alunos com problemas de comunicação, linguagem e fala, alunos com distúrbios de comportamento, alunos sobredotados, ou alunos com deficiência mental moderada ou ligeira». PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda afirmaram que casos como esses passam da educação especial para o âmbito dos apoios educativos a cargo de professores sem especialização, nem formação específica. Os deputados João Oliveira (PCP) e Ana Drago (Bloco de Esquerda) acusaram o Governo de ter adoptado estas medidas «por critérios economicistas» e visando reduzir o número de alunos que frequentam o ensino especial. Na resposta a estas críticas, o secretário de Estado da Educação acusou a oposição de «agitar fantasmas» e negou que o Governo tenha objectivos económicos com a adopção do decreto lei, defendendo que o anterior sistema «não permitiu formar professores especializados» [no ensino especial] com a intensidade suficiente. Segundo Valter Lemos, na educação especial estão neste momento envolvidos 5861 docentes, tendo havido um aumento de 77 por cento no número de técnicos especializados em funções. O membro do Governo referiu que há 3500 professores especializados e que os restantes terão formação no próximo ano lectivo, processo que será feito em colaboração com instituições do Ensino Superior. Perante estas posições de Valter Lemos, o deputado do CDS José Paulo Carvalho lamentou «a falta de abertura do Governo» para uma solução consensual no Ensino Especial. «Neste debate, o CDS apresentou propostas e sugestões, mas o secretário de Estado não percebeu. Esta equipa ministerial da Educação já não tem capacidade para entender e só acerta quando rectifica a reboque da oposição», declarou. O debate ficou ainda marcado por uma dura troca de palavras entre o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e o presidente do CDS, Paulo Portas. Augusto Santos Silva deixou um apelo às bancadas do PSD, PCP e BE para abandonarem a «demagogia» e colaborarem com o executivo no aperfeiçoamento de uma «escola inclusiva» em Portugal. O ministro dos Assuntos Parlamentares referiu que deixava de fora o CDS desse convite, acusando o presidente deste partido, Paulo Portas, de defender uma escola «segregacionista». Paulo Portas pediu a defesa da honra da bancada, classificando de «lamentável» a acusação do membro do Governo. «Está a fazer uma confusão intelectual deliberada, porque [em debate na Assembleia da República] apenas critiquei a confusão que o Governo faz entre igualdade de oportunidades e nivelamento dos alunos pela mediocridade», respondeu o líder do CDS. Augusto Santos Silva insistiu depois que Paulo Portas acusou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, de ter «uma concepção marxista por defender a escola inclusiva» e que tem uma perspectiva «segregacionista» do ensino ao defender «uma escola elitista». Diário Digital / Lusa 15-02-2008 15:00:00